Ministro Luiz Fux na FAAP - Lançamento de Livro e Palestra - 13 de novembro

O livro desenvolve o pensamento de seu autor – ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)- sobre o ganho do processo civil brasileiro em celeridade com as modificações introduzidas no Código Processual Civil, principalmente no que tange ao processo de cumprimento de sentença e  execução extrajudicial.

A obra aborda, entre outros temas, a tutela satisfativa, a teoria geral do cumprimento e da execução da sentença; a formação-suspensão e extinção do processo de execução; as regras procedimentais comuns ao cumprimento da sentença e da execução extrajudicial; o cumprimento da sentença de entrega de soma; o cumprimento das sentenças de obrigações de fazer e não fazer; o cumprimento da sentença para a indenização decorrente de responsabilidade civil; o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública; o cumprimento da sentença e a ação monitória; a novel execução por título extrajudicial; as espécies de execução extrajudicial e a natureza das obrigações; a defesa do executado; as execuções especiais; o direito intertemporal - cumprimento da sentença e execução extrajudicial; e a nova estrutura legal do cumprimento da sentença e do Livro II do CPC referente à execução extrajudicial.

O lançamento do livro será destinado aos alunos, professores e funcionários da FAAP e convidados.

Haverá também, no dia 13 de novembro, a palestra “Processo de Execução no Processo de Sentença”, que será ministrada pelo Ministro Luiz Fux. O assunto abordado no evento será a reforma do processo de execução de sentença e a sua celeridade em razão de transformar o processo de condenação dividido por fases até a satisfação do credor.

Palestra “Processo de Execução no Processo de Sentença
Data: 13 de novembro de 2008
Horário: 9h30
Local: Centro de Convenções da FAAP – Prédio 5