Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos

Neste início de 2003 cabe tecer algumas considerações sobre o comportamento das principais variáveis macroeconômicas do país em vista da política econômica praticada em 2002, bem como sobre o que se pode esperar das diretrizes do novo governo.

O mercado financeiro internacional passou por um momento muito desfavorável em 2002. Os abalos provocados pelos acontecimentos de 11 de setembro de 2001 não haviam sido superados, quando as bolsas norte-americanas foram atingidas por uma série de problemas que decorreram da inobservância de princípios elementares de governança corporativa por parte das empresas. Assim, em um espaço de tempo relativamente exíguo, equivalente ao primeiro trimestre do ano passado, empresas como Enron, WorldCom, Xerox e outras, experimentaram o gosto amargo da reclassificação de suas ações em termos do risco que ofereciam, concordatas e dificuldades de toda a sorte. Em todos esses episódios, um traço comum: o absoluto desprezo pelos direitos dos acionistas e a adoção de critérios contábeis e gerenciais no mínimo discutíveis. A conseqüência fez-se sentir imediatamente: queda das cotações e grande aversão ao risco das aplicações em renda variável, tendo ocorrido uma migração dos recursos para papéis do tesouro norte-americano.

Essa situação, por si só, deveria configurar uma grande dificuldade para os países emergentes, atingindo não apenas o Brasil, mas também outros países na mesma situação. O risco país deveria sofrer um acréscimo considerável, reduzindo-se as cotações dos papéis da dívida externa e ocorrendo um acréscimo nos juros cobrados pelo mercado para as operações de empresas brasileiras no exterior. Ocorre, no entanto, que a essa dificuldade se somou uma outra, decorrente do temor do mercado em relação à sucessão presidencial. O avanço da candidatura de oposição despertou temores de que um governo Lula viesse a representar o descumprimento de obrigações assumidas internacionalmente pelo país.

Assim, após um primeiro trimestre em que ocorreu uma captação considerada normal, os recursos começaram a escassear, tanto na parte dos investimentos diretos, como - especialmente - na parte referente às linhas de crédito. Em conseqüência dessa situação e contando com um sistema de câmbio flutuante e metas de inflação, o ajuste da taxa cambial para cima foi inevitável. A partir de uma cotação de R$ 2,30 no início do ano, a taxa de câmbio atingiu um patamar equivalente a R$ 2,27 em abril, para, na seqüência, crescer continuamente até o nível de R$ 3,95 por dólar em outubro, ocorrendo desvalorizações mais pronunciadas todas as vezes que havia uma notícia confirmando o avanço da candidatura de oposição ou então quando havia o vencimento de títulos da dívida pública indexados à variação cambial. Mais que isso, a partir de junho começou a haver uma retração nas linhas de crédito comercial, que normalmente apresentavam-se quase inalteradas nas crises por que passou o real anteriormente, mantendo-se oferecidas mesmo quando a situação conjuntural não era favorável.

Em virtude desse fato, não restou outra alternativa ao governo que a negociação, em agosto de 2002, de uma nova linha de crédito "stand-by" com o FMI. Essa operação, aprovada por aquela instituição internacional em prazo extremamente exíguo, tinha o valor total fixado em US$ 30 bilhões, dos quais a maior parcela (equivalente a US$ 24 bilhões) deveria ser sacada no decorrer de 2003, pelo novo governo que viesse a ser eleito.

O FMI condicionou a operação à obtenção de compromisso dos candidatos em relação à estabilidade monetária e manutenção dos princípios de responsabilidade fiscal, o que foi feito. Esse fato, juntamente com a forma em que se processou a transição de governo se constituem em fato inédito na história política do país e, sem dúvida, contribuíram para caracterizar o grau de democracia que o Brasil atingiu, completando assim o processo de transição para a democracia, iniciado em 1985. A despeito desse fato auspicioso, a percepção do risco Brasil continuou muito elevada, contribuindo para uma redução no nível das reservas líquidas ao final de 2002, causada essencialmente pela carência de recursos nas linhas de crédito em geral, que inclusive atingiram as linhas comerciais, destinadas ao financiamento de exportações e importações.

De acordo com dados recentemente divulgados pelo Banco Central , durante o ano de 2002 a taxa de rolagem global da dívida externa brasileira ficou em 40%, o que significa que menos que a metade dos empréstimos bancários ou através de títulos colocados no mercado de capitais foi renovada. A conta de capital do balanço de pagamentos, que registra as transações referentes a empréstimos em geral, investimentos diretos e linhas de crédito comercial, encerrou o exercício com saldo positivo de US$ 12 bilhões, dos quais US$ 11,5 representados pelos recursos obtidos junto ao FMI. Enquanto isso, os ingressos de empréstimos de médio e longo prazo encolheram em US$ 15,9 bilhões e os de curto prazo se reduziram em US$ 6,9 bilhões, sempre em relação ao ano anterior.

Por outro lado, nas operações com títulos realizadas no mercado de capitais, os compromissos que puderam ser rolados, que haviam atingido nível equivalente a 82% do total em 2001, corresponderam em 2002 a apenas 31% do total das operações vincendas. Também nas linhas de crédito interbancárias a retração foi substancial: ocorreu um corte no montante de US$ 7,5 bilhões desde janeiro de 2001, com um saldo de somente US$ 14,5 bilhões em dezembro último. Finalmente, a mesma retração se operou nos investimentos diretos: eles somaram US$ 16,6 bilhões em 2002, contra um volume de US$ 22,5 bilhões no ano anterior.

Diante desse quadro extremamente difícil, torna-se importante destacar o vigoroso ajuste promovido nas contas externas durante o exercício que se findou. O déficit registrado em 2001, de US$ 23,2 bilhões, equivalendo a 4,55% do PIB, foi encurtado para 1,67% do PIB, ou seja, pouco menos de US$ 7,8 bilhões. Isso foi possível devido ao excepcional superávit obtido nas contas de comércio, que atingiram a marca dos US$ 13,1 bilhões. As exportações cresceram 3,7%, passando de US$ 58,2 para US$ 60,3 bilhões, enquanto que as importações se reduziram em 17,65%, de US$ 55,5 para US$ 47,2 bilhões.

Na conta de serviços, em que são registradas as entradas e saídas de recursos referentes a fretes, royalties, dividendos, juros e viagens internacionais, também ocorreu um ajuste, ainda que menos significativo. As despesas com viagens internacionais caíram de US$ 1,4 bilhão em 2001 para menos de US$ 398 milhões em 2002, enquanto que os gastos com juros passaram de US$ 13,1 bilhões para pouco menos de US$ 12,9 bilhões. Por outro lado, os dispêndios com dividendos cresceram em 2002, passando a U$ 5,2 bilhões, contra uma remessa de US$ 4,9 bilhões no ano anterior.

Certamente os resultados obtidos são devidos, em parte, ao processo de desvalorização da moeda, já descrito. No entanto, deve-se ressaltar dois pontos importantes: o crescimento da competitividade da economia brasileira que, a despeito de um ano adverso conseguiu elevar o volume e valor das exportações, ao mesmo tempo em que introduzia uma sadia substituição de importações. Em ambos os casos esse processo deverá continuar em 2003, contribuindo para a obtenção de resultados ainda mais expressivos. O grande vencedor do ano, no entanto, é o regime de livre flutuação cambial e de metas de inflação, porque ele permitiu a absorção de um choque das proporções do de 2002, sem que houvesse um distúrbio maior das contas brasileiras.

Para 2003, a despeito das dificuldades de natureza externa derivadas da situação no Iraque e da recessão norte-americana, as perspectivas são no sentido da continuação do ajuste externo, sendo de se esperar a redução do déficit de conta corrente para US$ 6,6 bilhões. Certamente deverá haver um grande esforço no fronte comercial, de modo a ampliar o superávit obtido no ano passado, seja através de uma ação mais agressiva nos mercados tradicionais, seja por meio da conquista de novos mercados, como o chinês e o indiano. Tudo isso, no entanto, não se afigura como uma tarefa impossível, tendo em vista as diretrizes que se vai conhecendo do novo governo. A ação concentrada no esforço exportador, ao lado de uma política econômica responsável nos aspectos fiscais e monetários certamente contribuirá para a redução da percepção de risco no exterior e ampliação das perspectivas econômicas neste ano.